A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) realizou, entre os dias 20 e 22 de janeiro, o 6º Encontro Nacional dos Trabalhadores Técnicos Administrativos e Auxiliares em Educação.

O encontro aconteceu em Salvador (BA) e reuniu 76 participantes de entidades de todo o País filiadas à Contee.

Representando o SAEP-DF, participaram a presidente Maria de Jesus da Silva e os diretores Mário Lacerda e Idenes Sousa Cruz. Este último recebeu apoio da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Brasil Central (Fitrae-BC), e Mário Lacerda, além da Fitrae-BC, recebeu apoio da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

No encontro, os diretores do SAEP-DF chamaram atenção para a necessidade de haver um debate nacional sobre o banco de horas, fato este que teve grande repercussão na plenária, pois a grande maioria dos representantes dos sindicatos dos auxiliares entenderam que é preciso acabar com o banco.

"O banco de horas não pode estar em convenção coletiva, nós somos contra o BH na convenção, pois é uma exceção, não pode ser a regra, e deve ser colocado em acordo coletivo de trabalho", ressaltou Lacerda, diretor do SAEP e representante da CTB.

Solenidade
A mesa de abertura foi formada por Olmir Luiz Paludo (diretor da Contee), Alberto Matias dos Santos (presidente do Sinaes-BA), José Roberto Torres Machado (CUT) e Renato Jorge (CTB).

O diretor técnico falou sobre o bom momento que o Brasil vive em relação à crise Internacional e afirmou que "temos a oportunidade para fazer a mudança necessária na Educação".

Lúcio disse, ainda, que a questão da renda é um dos assuntos em pauta do Departametno, além de análise do mercado de trabalho e das negociações coletivas.

Ele explicou que no Dieese as informações do banco de dados de salários, contratações coletivas e greves somam-se a estudos setoriais específicos para cada categoria, fornecendo subsídios que têm contribuído para definir negociações.

Perfil dos trabalhadores
Também representando o Dieese, a pesquisadora Cristiane Shell abordou o tema "Perfil de Categoria dos Trabalhadores Técnicos; Administrativos e Auxiliares do Brasil".

Ela analisou dados da Rais (Relação Anual de Informações Sociais), entre 2007 e 2010. De acordo com Shell, a Rais abrange 97% das áreas de trabalho na sua pesquisa, avaliando as necessidades de controle da atividade trabalhista no País, o provimento de dados para a elaboração de estatísticas do trabalho e a disponibilização de informações do mercado de trabalho às entidades governamentais.

Propostas aprovadas
Ainda no encontro, os participantes debateram a cerca da "Identidade, Espaço e o papel na Contee", e reafirmaram que os trabalhadores técnicos administrativos e auxiliares formam uma categoria com grande importância na educação.

Portanto, é fundamental que sejam reconhecidos e valorizados, e tenham, por sua vez, ampliação de espaço junto a Confederação.

Após as apresentações, os representantes sindicais participaram de grupos de debare para discutirem e analisarem propostas a serem enviadas à direção da Contee.

No relatório, os principais temas aprovados pelos participantes de interesse nacional são:

- Campanhas Nacionais voltadas para os técnicos adninistrativos, a exemplo, a regulamentação do banco de horas em acordo coletivo;

- Desenvolver uma Luta nacional contra a terceirização;

- Intensificar a luta pela regulamentação da dispensa imotivada;

- Intensificar a luta pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salário;

- Lutar pela obrigatoriedade da Certidão de Débitos Trabalhistas, com base no inciso 3º LDB ao Conselho Nacional de Educação; e

- Plano de Carreira não pode estar fora das convenções coletivas.