Brasília, quinta-feira, 14 de agosto de 2014 - 15:39
MOBILIDADE URBANA
Projeto no Senado torna transparente aumento da tarifa de ônibus
Fonte: Portal Vermelho
Matéria aguarda parecer da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. Depois, seguirá para apreciação do Plenário do Senado
Estopim das manifestações populares em todo o país em junho de 2013, o aumento de passagens de transporte público poderá passar a obedecer a critérios de transparência. O projeto que tramita no Senado já conta com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Serviços de Infraestrutura.
Agora, aguarda parecer da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. Depois, seguirá para apreciação do Plenário do Senado.
O texto obriga o poder público a permitir o acesso da população aos dados e informações utilizados em análises de revisões tarifárias dos serviços de transporte coletivo.
Depois de tramitar nas duas primeiras comissões, a proposta iria a Plenário na semana de esforço concentrado do início de agosto, porém, requerimento de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) foi aprovado e a matéria terá de passar também pelo crivo da CMA.
O projeto vai além da exigência de publicação de informações numéricas. Reconhece como direito do usuário o acesso, em linguagem de fácil compreensão, à fundamentação que amparou a decisão do poder público sobre o reajuste ou a revisão de tarifas e respectivos processos.
O autor da proposta, deputado Ivan Valente (PSOL-SP), lembra que a transparência da estrutura tarifária e a publicidade do processo de revisão das tarifas são obrigações que constam na Constituição.
Ele afirma que grande parte das municipalidades ignora a obrigação de dar publicidade a dados que instruem análises de revisão tarifária, o que provoca na população desconfiança acerca da lisura e da correção técnica da atuação do poder público.
Agora, aguarda parecer da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. Depois, seguirá para apreciação do Plenário do Senado.
O texto obriga o poder público a permitir o acesso da população aos dados e informações utilizados em análises de revisões tarifárias dos serviços de transporte coletivo.
Depois de tramitar nas duas primeiras comissões, a proposta iria a Plenário na semana de esforço concentrado do início de agosto, porém, requerimento de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) foi aprovado e a matéria terá de passar também pelo crivo da CMA.
O projeto vai além da exigência de publicação de informações numéricas. Reconhece como direito do usuário o acesso, em linguagem de fácil compreensão, à fundamentação que amparou a decisão do poder público sobre o reajuste ou a revisão de tarifas e respectivos processos.
O autor da proposta, deputado Ivan Valente (PSOL-SP), lembra que a transparência da estrutura tarifária e a publicidade do processo de revisão das tarifas são obrigações que constam na Constituição.
Ele afirma que grande parte das municipalidades ignora a obrigação de dar publicidade a dados que instruem análises de revisão tarifária, o que provoca na população desconfiança acerca da lisura e da correção técnica da atuação do poder público.
Últimas notícias
1/7 - 15:32 |
SAEP convoca categoria para analisar contraproposta patronal, em assembleia geral
25/6 - 15:37 |
SAEP segue em negociação com Sindepes para fechar Convenção Coletiva
18/6 - 18:24 |
Interação humana ensinada por educadores não será substituída pela IA, diz Bill Gates
18/6 - 15:26 |
Feriado de Corpus Christi: atividades retornam na segunda-feira (23)
12/6 - 10:24 |
PL prevê volta da assistência sindical na homologação de demissões
SAEP convoca categoria para analisar contraproposta patronal, em assembleia geral
25/6 - 15:37 |
SAEP segue em negociação com Sindepes para fechar Convenção Coletiva
18/6 - 18:24 |
Interação humana ensinada por educadores não será substituída pela IA, diz Bill Gates
18/6 - 15:26 |
Feriado de Corpus Christi: atividades retornam na segunda-feira (23)
12/6 - 10:24 |
PL prevê volta da assistência sindical na homologação de demissões
Notícias relacionadas
17/4 - 19:33 |
TCDF quer sua opinião sobre transporte público coletivo por ônibus
6/7 - 12:56 | SINDICALISMO
Centrais sindicais debatem custeio na Câmara dos Deputados
27/6 - 12:10 | DESGOVERNO NOTÓRIO
Governo e base parlamentar estão desmontando o Estado brasileiro
27/6 - 9:47 | FIQUE LIGADO
Trabalhadores têm até quinta para sacar o PIS/Pasep 2015
24/6 - 10:30 | EFEITOS DO GOLPE
Plano de governo ilegítimo e corrupto é ditadura econômica de 20 anos
TCDF quer sua opinião sobre transporte público coletivo por ônibus
6/7 - 12:56 | SINDICALISMO
Centrais sindicais debatem custeio na Câmara dos Deputados
27/6 - 12:10 | DESGOVERNO NOTÓRIO
Governo e base parlamentar estão desmontando o Estado brasileiro
27/6 - 9:47 | FIQUE LIGADO
Trabalhadores têm até quinta para sacar o PIS/Pasep 2015
24/6 - 10:30 | EFEITOS DO GOLPE
Plano de governo ilegítimo e corrupto é ditadura econômica de 20 anos
