Brasília, quarta-feira, 19 de novembro de 2014 - 15:35
SINDICALISMO
Movimento pede valorização e centralidade do MTE
Fonte: Portal CTB
Petição já conta com 950 assinaturas. Assine você também
A luta pela valorização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), defendido pela CTB em todos os grupos os quais integra, ganhou novos aliados. A sociedade está aderindo à causa por meio do "Movimento pela valorização e centralidade do Ministério do Trabalho e Emprego no governo Dilma".
A petição já conta com mais de 950 assinaturas e será entregue a lideranças políticas e à presidenta Dilma. A petição foi proposta por Jose Dari Krein, professor do Instituto de Economia da Unicamp, pesquisador e diretor do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit).
Apesar de reconhecer os avanços do Brasil nos últimos anos, como a geração de emprego, a formalização, a política de valorização do salário mínimo e a diminuição da desigualdade, o Movimento entende que é preciso devolver ao MTE sua centralidade na política governamental, para que o país continue avançando na inclusão social e na redução das desigualdades.
Dessa forma o Brasil poderá enfrentar os grandes desafios na área do trabalho, como intensificar as medidas de inclusão, principalmente por meio da formalização e do desenvolvimento de políticas específicas para os segmentos mais desprotegidos.
Os desafios colocam a necessidade de o MTE atuar sobre quatro eixos fundamentais:
1) A efetivação do arcabouço legal, especialmente no combate à ilegalidade para avançar na formalização do trabalho e na proteção à saúde do trabalhador;
2) A estruturação do sistema público de emprego, que combine e ajuste as políticas de qualificação profissional, intermediação de mão-de-obra e Seguro-Desemprego;
3) A contribuição para fortalecimento do movimento sindical, na perspectiva de ampliar sua representatividade e ter protagonismo na sociedade brasileira;
4) O desenvolvimento de políticas de trabalho, emprego e renda visando a garantir igualdade de oportunidade (mulheres, jovens, etc) e a estimular formas alternativas de produção na perspectiva de fortalecer a economia solidária.
A investida mais recente contra o trabalhador brasileiro é a criação do Sistema Único do Trabalho – SUT, projeto elaborado por dirigentes do Ministério que tem gerado grande insatisfação entre seus servidores e na sociedade. Segundo Carneiro, a proposta não passou pelo Conselho de Relações do Trabalho, não passou por discussão com o movimento sindical, nem com os empresários.
"Essa proposta pressupõe acabar com o Codefat, com o FAT e com a fiscalização do Ministério. O ministro propõe que a fiscalização seja tripartite: empresário, trabalhador e fiscais do MTE. Se a fiscalização for tripartite, não vai ter mais fiscalização em lugar algum. Ela passa a ser basicamente uma fiscalização privatizada. É preciso dar autonomia para que os servidores possam fiscalizar respeitando as regras das leis vigentes do país", argumentou.
Para assinar a petição pelo fortalecimento do MTE, clique aqui.
A petição já conta com mais de 950 assinaturas e será entregue a lideranças políticas e à presidenta Dilma. A petição foi proposta por Jose Dari Krein, professor do Instituto de Economia da Unicamp, pesquisador e diretor do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit).
Apesar de reconhecer os avanços do Brasil nos últimos anos, como a geração de emprego, a formalização, a política de valorização do salário mínimo e a diminuição da desigualdade, o Movimento entende que é preciso devolver ao MTE sua centralidade na política governamental, para que o país continue avançando na inclusão social e na redução das desigualdades.
Dessa forma o Brasil poderá enfrentar os grandes desafios na área do trabalho, como intensificar as medidas de inclusão, principalmente por meio da formalização e do desenvolvimento de políticas específicas para os segmentos mais desprotegidos.
Os desafios colocam a necessidade de o MTE atuar sobre quatro eixos fundamentais:
1) A efetivação do arcabouço legal, especialmente no combate à ilegalidade para avançar na formalização do trabalho e na proteção à saúde do trabalhador;
2) A estruturação do sistema público de emprego, que combine e ajuste as políticas de qualificação profissional, intermediação de mão-de-obra e Seguro-Desemprego;
3) A contribuição para fortalecimento do movimento sindical, na perspectiva de ampliar sua representatividade e ter protagonismo na sociedade brasileira;
4) O desenvolvimento de políticas de trabalho, emprego e renda visando a garantir igualdade de oportunidade (mulheres, jovens, etc) e a estimular formas alternativas de produção na perspectiva de fortalecer a economia solidária.
A investida mais recente contra o trabalhador brasileiro é a criação do Sistema Único do Trabalho – SUT, projeto elaborado por dirigentes do Ministério que tem gerado grande insatisfação entre seus servidores e na sociedade. Segundo Carneiro, a proposta não passou pelo Conselho de Relações do Trabalho, não passou por discussão com o movimento sindical, nem com os empresários.
"Essa proposta pressupõe acabar com o Codefat, com o FAT e com a fiscalização do Ministério. O ministro propõe que a fiscalização seja tripartite: empresário, trabalhador e fiscais do MTE. Se a fiscalização for tripartite, não vai ter mais fiscalização em lugar algum. Ela passa a ser basicamente uma fiscalização privatizada. É preciso dar autonomia para que os servidores possam fiscalizar respeitando as regras das leis vigentes do país", argumentou.
Para assinar a petição pelo fortalecimento do MTE, clique aqui.
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