Brasília, terça-feira, 29 de março de 2011 - 14:15
JUSTIÇA
Punição para administradores que permitirem ocupação irregular
Fonte: Agência Brasil
Objetivo é evitar desastres envolvendo populações que vivem em áreas de risco
A presidenta Dilma Rousseff afirmou que irá propor mudanças no Estatuto das Cidades para punir administradores públicos que permitirem ocupação irregular do solo.
O objetivo, segundo Dilma, é evitar desastres envolvendo populações que vivem em áreas de risco.
"As tragédias ocorrem em boa parte dos casos pela ocupação de áreas de risco. Administradores públicos que permitam ocupação irregular serão responsabilizados", afirmou nesta terça-feira (29) na coluna Conversa com a Presidenta, publicada semanalmente em jornais.
A presidenta informou também que espera resultados concretos já para o segundo semestre deste ano sobre o Sistema Nacional de Alerta e Prevenção de Desastres Naturais que está em elaboração pelo Ministério de Ciência e Tecnologia junto com as Forças Armadas e a Defesa Civil.
Segundo Dilma, os pontos de risco de todo o país estão sendo mapeados pela Universidade Federal de Santa Catarina para orientar as políticas de prevenção.
Na coluna, a presidenta falou também sobre educação e afirmou que irá lançar ainda este semestre o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec) com o objetivo de qualificar trabalhadores para o mercado de trabalho.
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