O projeto de lei Orçamentária para 2009 estima que, dos R$ 750,926 bilhões destinados a despesas primárias, R$ 542,148 bilhões, ou 72,2% do total, vão cobrir gastos da Presidência da República e dos ministérios com pessoal, encargos sociais, custeio, investimentos e despesas obrigatórias como precatórios judiciais.

Dos demais R$ 208,778 bilhões, equivalentes a 27,8% das despesas primárias, Legislativo, Judiciário e Ministério Público da União ficam com R$ 38,227 bilhões (5,19% do total), enquanto R$ 4,527 bilhões vão para a reserva de contingência e R$ 166,024 bilhões, ou 22,11%, entram na rubrica "demais", que cobre encargos financeiros da União, transferências a estados e municípios, bem como operações oficiais de crédito.

Do orçamento total previsto para despesas da União, só 47,37% são despesas primárias, ao passo que R$ 834,1 bilhões (52,63%) constam como despesas financeiras, sendo R$ 631,7 bilhões para amortização da dívida, R$ 127,1 bilhões para pagamento de juros e encargos da dívida e R$ 75,4 bilhões para "demais despesas financeiras".

Quanto às despesas primárias, os ministérios que mais vão receber são os da Previdência Social (R$ 239,449 bilhões), Saúde (R$ 58,303 bilhões), Defesa (R$ 50,197 bilhões) e Educação (R$ 39,414 bilhões). As menores dotações cabem aos Ministérios do Esporte (R$ 386 milhões) e do Turismo (R$ 552 milhões) e à Secretaria de Pesca e Aqüicultura (R$ 372 milhões).

A proposta orçamentária foi entregue ontem (27) pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, ao presidente do Congresso Nacional, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).

Veja tabela de despesas primárias de cada ministério:

Agricultura, Pecuária e Abastecimento - 4,579 bilhões

Cidades- 7,891 bilhões

Ciência e Tecnologia- 6,036 "

Comunicações - 1,427 "

Cultura - 1,052

Defesa - 50,197

Desenvolvimento Agrário - 4,478 "

Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior- 1,233

Desenvolvimento Social e Combate à Fome - 33,121

Educação- 39,414

Esporte -386 milhões

Fazenda- 16,345 bilhões

Integração Nacional - 4,184 "

Justiça - 8,398 "

Meio Ambiente - 1,773 "

Minas e Energia - 1,435 "

Pesca - 372 milhões

Planejamento, Orçamento e Gestão - 11,048 bilhões

Presidência da República - 6,098 "

Previdência Social - 239,449 "

Relações Exteriores - 1,995 "

Saúde - 58,303 "

Trabalho - 29,688 "

Transportes- 12,696 "

Turismo - 552 milhões

Legislativo, Judiciário e MPU - 38,227 bilhões

Demais (enc. financeiros, transferências e op. oficiais de créd.)- 166,024

Reserva de contingência - 4,527 "

Fonte: Estadão