Brasília, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 - 13:35 | Atualizado em: 7 de dezembro de 2012
DIREITOS TRABALHISTAS
Sindicalistas e autoridades debatem assédio moral e demissão voluntária
Fonte: Agência Senado
Audiência pública será realizada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
reprodução
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove na próxima terça-feira (4) audiência pública para debater o assédio moral, a demissão voluntária e a terceirização no Brasil.
Os problemas da terceirização no trabalho também foram tema de debate na CDH em 28 de novembro.
Na ocasião, advogados e representantes do Ministério Público, dos auditores fiscais do Trabalho e de centrais sindicais afirmaram que a prática tem servido para reduzir custos e aumentar lucros das empresas, à custa de redução salarial e desobrigação de direitos trabalhistas.
Para a maioria dos debatedores, a responsabilidade pelo trabalhador não deve ser apenas da prestadora de serviço que o contratou, mas deve ser partilhada pela empresa que contratou os serviços.
Para o debate, de iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS), foram convidados o ministro do Trabalho, Carlos Daudt Brizola; a ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, do Tribunal Superior do Trabalho (TST); os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Inácio Arruda (PCdoB-CE); os deputados estaduais do Pará Edilson Moura e Raimundo Santos.
E ainda: Valdemar Moreira da Silva Filho, engenheiro em segurança do trabalho; Francis Bogossian, presidente do Clube de Engenharia; e representantes sindicais de empresas de prestação de serviços, pedevistas (optantes pelos programas de demissão voluntária), servidores públicos federais e petroleiros
Os problemas da terceirização no trabalho também foram tema de debate na CDH em 28 de novembro.
Na ocasião, advogados e representantes do Ministério Público, dos auditores fiscais do Trabalho e de centrais sindicais afirmaram que a prática tem servido para reduzir custos e aumentar lucros das empresas, à custa de redução salarial e desobrigação de direitos trabalhistas.
Para a maioria dos debatedores, a responsabilidade pelo trabalhador não deve ser apenas da prestadora de serviço que o contratou, mas deve ser partilhada pela empresa que contratou os serviços.
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