Brasília, terça-feira, 28 de outubro de 2014 - 15:32
EDUCAÇÃO
Congresso conservador pode levar a anos difíceis para educação
Fonte: Contee
Expectativa é que projetos tramitem com lentidão ou sejam aprovados no formado menos interessante para os movimentos sociais
Apesar da reeleição da presidenta Dilma Rousseff (PT), o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, prevê quatro anos difíceis para o setor, em principal pelo novo Congresso Nacional, mais fragmentado e conservador. A expectativa é que projetos ligados ao financiamento da educação tramitem com lentidão ou sejam aprovados no formado menos interessante para os movimentos sociais, mesmo que a petista possa ser considerada por especialistas da área como mais favorável a avanços que o candidato derrotado, Aécio Neves (PSDB).
“Temas estruturais como a regulamentação do sistema nacional de educação, a reforma do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica), a implantação do custo aluno-qualidade, a regulamentação do uso dos royalties do petróleo, devem tramitar de forma ou muito lenta, ou muito rápida, em um formato que não é favorável para os setores mais progressistas. O rápido, nesse caso, vai significar que foram feitos os acordos possíveis dentro de um Congresso conservador”, afirma. “Serão quatro anos de muita luta.”
Os dois principais desafios, de acordo com Cara, serão justamente dialogar com um Congresso fragmentado e majoritariamente conservador e resistir à pressão do mercado, que vai pressionar por ajustes. “Temos um elemento histórico: a oposição cresceu. Ela pode não ter tido a maioria dos votos, mas, ideologicamente, está fortalecida e isso terá um preço”, lamenta.
“Nós esperamos que o final deste governo seja mais progressista, mas a expectativa é que, no começo do ano que vem, essa lógica já comece a se inverter. Espero que Dilma se lembre que o fiel da balança neste segundo turno foi a militância dos movimentos sociais.”
A própria implementação do Plano Nacional de Educação, documento que traz as diretrizes para o setor nos próximos dez anos e que foi sancionado pela presidenta Dilma em junho deste ano, deve encontrar algumas barreiras.
“Ele depende do ciclo orçamentário e do esforço para fazer com que a educação seja priorizada em relação ao ajuste econômico. Também depende de emendas institucionais, sendo que oito delas requerem distribuir mais recursos da União para estados e municípios e o governo precisa de autorização do Congresso para isso. Nessa, a oposição, muitas vezes, confunde o interesse próprio com o interesse do país.”
Para o ensino superior, a expectativa é de que, nos próximos quatro anos, a expansão das vagas continue a se dar majoritariamente pelas universidades particulares, inclusive por pressão dos empresários da educação privada que, juntos, reúnem pelo menos R$ 50 bilhões, o maior conglomerado do setor do mundo.
“Fazer uma universidade pública tem um custo enorme e depende de muita vontade política, que existiu, sobretudo, no governo Lula. Não foi o caso no da Dilma, que optou pela expansão nas particulares. O governo não vai abrir mão dessa força econômica.”
“Não vejo no segundo mandato uma expansão significativa de institutos federais e de universidades públicas. Eu acredito que haverá um esforço redobrado para concluir as obras que estão em andamento, inclusive nas creches do Brasil Carinhoso (cerca de 4 mil estão em fase de construção). Ela vai se esforçar para cumprir aquilo que começou, é do perfil dela.”
“Temas estruturais como a regulamentação do sistema nacional de educação, a reforma do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica), a implantação do custo aluno-qualidade, a regulamentação do uso dos royalties do petróleo, devem tramitar de forma ou muito lenta, ou muito rápida, em um formato que não é favorável para os setores mais progressistas. O rápido, nesse caso, vai significar que foram feitos os acordos possíveis dentro de um Congresso conservador”, afirma. “Serão quatro anos de muita luta.”
Os dois principais desafios, de acordo com Cara, serão justamente dialogar com um Congresso fragmentado e majoritariamente conservador e resistir à pressão do mercado, que vai pressionar por ajustes. “Temos um elemento histórico: a oposição cresceu. Ela pode não ter tido a maioria dos votos, mas, ideologicamente, está fortalecida e isso terá um preço”, lamenta.
“Nós esperamos que o final deste governo seja mais progressista, mas a expectativa é que, no começo do ano que vem, essa lógica já comece a se inverter. Espero que Dilma se lembre que o fiel da balança neste segundo turno foi a militância dos movimentos sociais.”
A própria implementação do Plano Nacional de Educação, documento que traz as diretrizes para o setor nos próximos dez anos e que foi sancionado pela presidenta Dilma em junho deste ano, deve encontrar algumas barreiras.
“Ele depende do ciclo orçamentário e do esforço para fazer com que a educação seja priorizada em relação ao ajuste econômico. Também depende de emendas institucionais, sendo que oito delas requerem distribuir mais recursos da União para estados e municípios e o governo precisa de autorização do Congresso para isso. Nessa, a oposição, muitas vezes, confunde o interesse próprio com o interesse do país.”
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