Esta semana, dois importantes fatos merecem a atenção do mundo do trabalho. No Senado, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou e enviou para o plenário, o PLS 248/06, que regulamenta a cobrança da taxa assistencial pelos sindicatos.

Na Câmara, em reunião do Colégio de Líderes, o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB/SP) decidiu criar uma comissão suprapartidária para debater com trabalhadores e empregadores a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais.

Ainda no âmbito da Câmara, o plenário aprovou e enviou para o Senado projeto de lei do Executivo, que cria o Vale-Cultura para trabalhadores com salários de até cinco mínimos. A CCJ aprovou o projeto que estabelece 30 horas de jornada de trabalho para os profissionais da enfermagem. Texto vai ao plenário.

Mais empregos e Previdência Social
O mês de setembro, segundo o Caged, registrou a criação de 252.617 postos de trabalho, o emprego formal em setembro teve oitava expansão seguida, com aumento de 0,77% frente a agosto. O resultado também foi o melhor do ano.

Estudo da Secretaria de Políticas de Previdência Social sobre a Pnad/IBGE (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio 2008), apresentado na última quarta-feira (14), mostra que no ano passado, 790 mil pessoas passaram a contribuir para a Previdência Social.

FGTS
O trabalhador teve em outubro o pior rendimento da conta vinculada ao FGTS nos 42 anos de existência do Fundo. Segundo cálculos do Instituto FGTS Fácil, no último sábado (10), as contas vinculadas ao Fundo foram corrigidas em apenas 0,2466%.

Redução do IPI para linha branca
Lula decidiu prorrogar a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de produtos da linha branca. De olho no eleitorado da classe média baixa, ele avaliou que a manutenção dos preços reduzidos de geladeiras, fogões, tanquinhos e máquinas de lavar manterá o comércio aquecido no fim de ano e atenderá especialmente a uma parcela considerável de mulheres das periferias das cidades.

PIB em 2010
A estimativa para o desempenho da economia brasileira em 2009 apresentou leve melhora na pesquisa semanal Focus divulgada, na última terça-feira (13), pelo Banco Central. Segundo a pesquisa, o PIB neste ano passou de um avanço de 0,01% para uma alta de 0,10%.

Para 2010, a previsão para o PIB também melhorou, passando de um crescimento de 4,50% projetado na pesquisa anterior para uma expansão de 4,80% no relatório.

Eleições 2010
A ministra-chefe da Casa Civil Dilma Roussef conversou esta semana com a cúpula do PR (Partido da República) e o partido, segundo seu líder na Câmara, Sandro Mabel (GO), tende a apoio o nome que o Governo indicar para a disputa da Presidência da República.

O PT anunciou também pelo seu presidente nacional, deputado Ricardo Berzoini (SP), que o PMDB tem sinal verde para indicar o vice na chapa encabeçada por Dilma.

Movimento de alguns setores do PSol querem lançar o ex-deputado federal Babá à Presidência da República.

Alegam esses setores, por meio de manifesto, que o dirigente partidário "é a única liderança nacional do PSol com capacidade de ocupar o espaço de candidato a presidente da República sem que o partido perca sua referência de massas, nas ruas e nas urnas do Brasil em 2010".

Núcleo político de campanha
Sob a orientação de Lula, Dilma montou um núcleo político para coordenar sua campanha ao Palácio do Planalto. O grupo é composto pelo deputado Antonio Palocci (PT/SP), Gilberto Carvalho, o ministro Franklin Martins (Comunicação Social), o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel, o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), e o marqueteiro João Santana.

Bancários
O Comando Nacional dos Bancários e a Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil assinaram, na quinta-feira (15), em Brasília, às 15h, o acordo específico referente à PLR, que tem o mesmo modelo da distribuição do ano passado. O pagamento da primeira parcela da PLR deverá ser depositado até esta sexta-feira (16).

Funcionários da Caixa permanecem em greve, pois a instituição, segundo o Sindicato dos Bancários de Brasília, aposta em ajuizamento de dissídio no TST ao invés de privilegiar a negociação, como as outras instituições públicas fizeram - Banco do Brasil e BRB, no caso do DF.

(*) Jornalista, analista político e assessor parlamentar do Diap