Brasília, segunda-feira, 17 de novembro de 2014 - 12:52
EVENTO PÚBLICO
Federalização da educação básica é tema de audiência na CE
Fonte: Portal Câmara
Atualmente, pedido de plebiscito está em análise na CAS e aguarda relatório da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR)
A Comissão de Educação (CE) realiza na quarta-feira (19) audiência pública sobre a federalização da educação básica. A audiência foi solicitada pelos senadores Cyro Miranda (PSDB-GO), presidente da comissão, e pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e faz parte da programação do Programa Jovem Senador.
A comissão pediu aos professores orientadores dos jovens que participam do programa que escolhessem um tema, entre quatro sugeridos, para ser objeto de audiência pública. Entre currículo nacional único/pleno, ensino em tempo integral, formação do professor e federalização da educação básica, os professores optaram por este último.
A reunião terá início às 9h na sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa e terá como convidado o consultor legislativo do Senado, Waldery Rodrigues Júnior.
Federalização por plebiscito
A comissão já havia aprovado no último dia 5 de agosto o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 460/2013, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que convoca um plebiscito para que o eleitor decida a respeito da transferência para a União da responsabilidade sobre a educação básica.
À época, o relator da matéria na CE, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), lembrou que estados e municípios são responsáveis por cerca de 80% dos recursos destinados à educação, enquanto a União, que detém para si mais da metade do bolo da arrecadação de tributos, participa com apenas 20%.
Como consequência, disse Randolfe, há disparidades na infraestrutura escolar pelo país afora, incapacidade de diversos governos estaduais e prefeituras para honrar o piso salarial dos professores; lacunas na oferta de vagas em creches; e inexistência de um padrão nacional mínimo de qualidade; entre outros problemas.
Atualmente o pedido de plebiscito está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e aguarda relatório da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).
A comissão pediu aos professores orientadores dos jovens que participam do programa que escolhessem um tema, entre quatro sugeridos, para ser objeto de audiência pública. Entre currículo nacional único/pleno, ensino em tempo integral, formação do professor e federalização da educação básica, os professores optaram por este último.
A reunião terá início às 9h na sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa e terá como convidado o consultor legislativo do Senado, Waldery Rodrigues Júnior.
Federalização por plebiscito
A comissão já havia aprovado no último dia 5 de agosto o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 460/2013, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que convoca um plebiscito para que o eleitor decida a respeito da transferência para a União da responsabilidade sobre a educação básica.
À época, o relator da matéria na CE, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), lembrou que estados e municípios são responsáveis por cerca de 80% dos recursos destinados à educação, enquanto a União, que detém para si mais da metade do bolo da arrecadação de tributos, participa com apenas 20%.
Como consequência, disse Randolfe, há disparidades na infraestrutura escolar pelo país afora, incapacidade de diversos governos estaduais e prefeituras para honrar o piso salarial dos professores; lacunas na oferta de vagas em creches; e inexistência de um padrão nacional mínimo de qualidade; entre outros problemas.
Atualmente o pedido de plebiscito está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e aguarda relatório da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).
Últimas notícias
1/7 - 15:32 |
SAEP convoca categoria para analisar contraproposta patronal, em assembleia geral
25/6 - 15:37 |
SAEP segue em negociação com Sindepes para fechar Convenção Coletiva
18/6 - 18:24 |
Interação humana ensinada por educadores não será substituída pela IA, diz Bill Gates
18/6 - 15:26 |
Feriado de Corpus Christi: atividades retornam na segunda-feira (23)
12/6 - 10:24 |
PL prevê volta da assistência sindical na homologação de demissões
SAEP convoca categoria para analisar contraproposta patronal, em assembleia geral
25/6 - 15:37 |
SAEP segue em negociação com Sindepes para fechar Convenção Coletiva
18/6 - 18:24 |
Interação humana ensinada por educadores não será substituída pela IA, diz Bill Gates
18/6 - 15:26 |
Feriado de Corpus Christi: atividades retornam na segunda-feira (23)
12/6 - 10:24 |
PL prevê volta da assistência sindical na homologação de demissões
Notícias relacionadas
6/9 - 14:5 |
DIREITO GARANTIDO
Trabalhador deve receber auxílio alimentação sem nenhum desconto
24/8 - 12:53 | CAMPANHA SALARIAL
SAEP assina CCT do Ensino Superior; aumento no tíquete e no piso
18/8 - 11:55 | CAMPANHA SALARIAL
Ensino Superior próximo à assinatura da CCT 2016
17/8 - 14:30 | ENSINO SUPERIOR
Campanha salarial: SAEP convoca para assembleia
8/7 - 12:10 | DENUNCIANDO O GOLPE
Em defesa da educação: Desmontando as mentiras de um governo golpista
Trabalhador deve receber auxílio alimentação sem nenhum desconto
24/8 - 12:53 | CAMPANHA SALARIAL
SAEP assina CCT do Ensino Superior; aumento no tíquete e no piso
18/8 - 11:55 | CAMPANHA SALARIAL
Ensino Superior próximo à assinatura da CCT 2016
17/8 - 14:30 | ENSINO SUPERIOR
Campanha salarial: SAEP convoca para assembleia
8/7 - 12:10 | DENUNCIANDO O GOLPE
Em defesa da educação: Desmontando as mentiras de um governo golpista
