Brasília, quarta-feira, 1 de julho de 2015 - 10:29
RECEITA FEDERAL
Senado aprova MP que reajusta tabela do Imposto de Renda
Fonte: Agência Brasil
Reajustes valem a partir de abril de 2015 e surgiram de negociações do governo com o Congresso para manter o veto ao reajuste linear de 6,5% para a tabela
O Senado aprovou nesta terça-feira, (30) a Medida Provisória (MP) 670 que reajusta a tabela mensal do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O texto foi aprovado conforme texto enviado pela Câmara dos Deputados, sem alterações promovidas pelos senadores.
A MP concede reajuste escalonado das bases de cálculo da tabela progressiva do Imposto de Renda. O reajuste vai de 4,5%, para a faixa de renda mais alta, a 6,5%, para a faixa de renda mais baixa (isenta). A renda mensal máxima para isenção passa a ser R$ 1.903,98. Os reajustes valem a partir de abril de 2015 e surgiram de negociações do governo com o Congresso para manter o veto ao reajuste linear de 6,5% para a tabela.
Os senadores de oposição defenderam emenda para que os efeitos da MP vigorassem a partir de janeiro, não de abril, para que a medida pudesse valer para todo o ano. O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) chegou a alegar que o ano fiscal não poderia ter apenas nove meses e que deveria ter 12 meses. Na Câmara, os deputados já tinham rejeitado emenda para que toda a tabela fosse reajustada em 6,5%.
No entanto, os deputados aprovaram uma emenda que concede isenção de imposto em despesas com a aquisição de livros, por professores e seus dependentes. O valor, que se encaixa no campo das deduções com educação, poderá chegar a R$ 3.561,50 a partir do ano-calendário 2015. Eles também aprovaram outra emenda que isenta o óleo diesel do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
As duas modificações foram mantidas no texto aprovado pelo Senado, que segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff.
A MP concede reajuste escalonado das bases de cálculo da tabela progressiva do Imposto de Renda. O reajuste vai de 4,5%, para a faixa de renda mais alta, a 6,5%, para a faixa de renda mais baixa (isenta). A renda mensal máxima para isenção passa a ser R$ 1.903,98. Os reajustes valem a partir de abril de 2015 e surgiram de negociações do governo com o Congresso para manter o veto ao reajuste linear de 6,5% para a tabela.
Os senadores de oposição defenderam emenda para que os efeitos da MP vigorassem a partir de janeiro, não de abril, para que a medida pudesse valer para todo o ano. O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) chegou a alegar que o ano fiscal não poderia ter apenas nove meses e que deveria ter 12 meses. Na Câmara, os deputados já tinham rejeitado emenda para que toda a tabela fosse reajustada em 6,5%.
No entanto, os deputados aprovaram uma emenda que concede isenção de imposto em despesas com a aquisição de livros, por professores e seus dependentes. O valor, que se encaixa no campo das deduções com educação, poderá chegar a R$ 3.561,50 a partir do ano-calendário 2015. Eles também aprovaram outra emenda que isenta o óleo diesel do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
As duas modificações foram mantidas no texto aprovado pelo Senado, que segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff.
Últimas notícias
31/7 - 12:58 |
Nem reconstruir, nem reinventar, o sindicalismo precisa voltar a pulsar
31/7 - 12:42 |
O capitalismo órfão do Estado e a fantasia que desaba diante da realidade
31/7 - 12:27 |
Alvo da direita conservadora, o voto feminino pode definir os rumos das eleições
22/7 - 13:13 |
Oposição à Contribuição Assistencial Laboral da educação básica
21/7 - 9:40 |
Aditivo à Convenção do Ensino Superior garante 4,11%, novo piso de R$ 1.650 e amplia benefícios para auxiliares
Nem reconstruir, nem reinventar, o sindicalismo precisa voltar a pulsar
31/7 - 12:42 |
O capitalismo órfão do Estado e a fantasia que desaba diante da realidade
31/7 - 12:27 |
Alvo da direita conservadora, o voto feminino pode definir os rumos das eleições
22/7 - 13:13 |
Oposição à Contribuição Assistencial Laboral da educação básica
21/7 - 9:40 |
Aditivo à Convenção do Ensino Superior garante 4,11%, novo piso de R$ 1.650 e amplia benefícios para auxiliares
Notícias relacionadas
31/7 - 12:27 |
Alvo da direita conservadora, o voto feminino pode definir os rumos das eleições
20/7 - 20:3 |
PEC 221/19 corre contra o relógio: depois das eleições, a redução da jornada pode entrar na gaveta do Senado
20/7 - 10:24 |
Recesso reduz janela de votações e coloca PEC da jornada de trabalho diante de seu momento decisivo no Senado
14/7 - 12:16 |
PEC da jornada de 40 horas fica parada no Senado e adia expectativa de milhões de trabalhadores
2/7 - 12:11 |
Fim da escala 6x1 mobiliza Senado em debate histórico, mas PEC ainda aguarda definição de calendário na CCJ
Alvo da direita conservadora, o voto feminino pode definir os rumos das eleições
20/7 - 20:3 |
PEC 221/19 corre contra o relógio: depois das eleições, a redução da jornada pode entrar na gaveta do Senado
20/7 - 10:24 |
Recesso reduz janela de votações e coloca PEC da jornada de trabalho diante de seu momento decisivo no Senado
14/7 - 12:16 |
PEC da jornada de 40 horas fica parada no Senado e adia expectativa de milhões de trabalhadores
2/7 - 12:11 |
Fim da escala 6x1 mobiliza Senado em debate histórico, mas PEC ainda aguarda definição de calendário na CCJ
