Brasília, quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011 - 14:46
PREVIDÊNCIA SOCIAL
INSS vai definir como será ressarcimento a 150 mil aposentados
Fonte: Correio Braziliense
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve divulgar nesta quinta-feira (17) as regras para o ressarcimento de quase 150 mil aposentados que tiveram os benefícios calculados erroneamente, numa conta que pode ultrapassar R$ 1,5 bilhão.
O direito ao pagamento, retroativo aos últimos cinco anos, foi reconhecido por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e atinge os prejudicados pelas mudanças feitas no teto da contribuição em 1998 e em 2003.
O INSS vai anunciar o contingente específico de afetados, a forma do acerto e o real impacto no déficit da Previdência Social.
Além de sofrer cortes em seus benefícios, os segurados não tiveram direito à revisão dos ganhos. Em 1998, o teto subiu de R$ 1.081,50 para R$ 1,2 mil.
Em 2003, saltou de R$ 1.869,34 para R$ 2,4 mil, sem aumento proporcional dos benefícios. A expectativa dos aposentados prejudicados é que os pagamentos sejam feitos à vista.
"A Previdência tem caixa para quitar a dívida e nossa expectativa é que ela cumpra o que foi determinado judicialmente", diz Robson Bittencourt, presidente da Federação dos Aposentados e Pensionistas (FAP) de Minas Gerais.
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