O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) afirmou, na última semana, que o Senado deverá manter o texto do projeto que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do Poder Executivo, nos termos em que foi aprovado pela Câmara.

O projeto (PL 1.209/11), aprovado na Câmara em 31 de agosto, já está numerado no Senado; e na Casa revisora, a matéria tramitará como projeto de lei da Câmara (PLC) 78/11.

Os deputados modificaram o texto original enviado pelo Executivo a fim de reservar 30% dos recursos destinados ao programa às regiões Norte e Nordeste. "Os senadores não vão querer tirar recursos do Norte e Nordeste", aposta Jucá.

A reserva de recursos originou de uma emenda do DEM, que foi aprovada por 198 votos a 170 na Câmara na semana passada.

Em abril, durante solenidade de lançamento do Pronatec no Palácio do Planalto, o ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou que o orçamento destinado ao programa neste ano será de R$ 1 bilhão, a serem liberados logo após a aprovação da matéria no Congresso.

Com a reserva de 30%, as regiões Norte e Nordeste receberão R$ 300 milhões.

O governo tem pressa na aprovação do Pronatec. Durante a reunião da Coordenação Política hoje no Planalto, a aprovação da proposta foi considerada uma das prioridades na agenda legislativa do governo, junto com o projeto de ampliação do Supersimples.

O objetivo do Pronatec é aumentar a oferta de cursos profissionalizantes e de qualificação de mão-de-obra em todo o País.