Brasília, terça-feira, 12 de novembro de 2013 - 17:9
DIREITO DO TRABALHADOR
Homem que adota tem direito a salário-maternidade por 120 dias
Fonte: Central Sindical
Em outubro também foi sancionado projeto que permite ao homem receber salário-maternidade
A sociedade evolui, as leis também. Mudança importante garante licença a pais adotantes. O avanço foi sacramentado pela presidente Dilma Rousseff.
Para a Federação dos Professores do Estado de São Paulo, trata-se de "uma vitória para casais homoafetivos ou solteiros que adotaram ou obtiveram guarda de criança".
Diz o Artigo da Lei 12.873: "Ao segurado ou segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança é devido salário-maternidade por 120 dias".
Para a Federação dos Professores do Estado de São Paulo, trata-se de "uma vitória para casais homoafetivos ou solteiros que adotaram ou obtiveram guarda de criança".
Diz o Artigo da Lei 12.873: "Ao segurado ou segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança é devido salário-maternidade por 120 dias".
Últimas notícias
31/7 - 12:58 |
Nem reconstruir, nem reinventar, o sindicalismo precisa voltar a pulsar
31/7 - 12:42 |
O capitalismo órfão do Estado e a fantasia que desaba diante da realidade
31/7 - 12:27 |
Alvo da direita conservadora, o voto feminino pode definir os rumos das eleições
22/7 - 13:13 |
Oposição à Contribuição Assistencial Laboral da educação básica
21/7 - 9:40 |
Aditivo à Convenção do Ensino Superior garante 4,11%, novo piso de R$ 1.650 e amplia benefícios para auxiliares
Nem reconstruir, nem reinventar, o sindicalismo precisa voltar a pulsar
31/7 - 12:42 |
O capitalismo órfão do Estado e a fantasia que desaba diante da realidade
31/7 - 12:27 |
Alvo da direita conservadora, o voto feminino pode definir os rumos das eleições
22/7 - 13:13 |
Oposição à Contribuição Assistencial Laboral da educação básica
21/7 - 9:40 |
Aditivo à Convenção do Ensino Superior garante 4,11%, novo piso de R$ 1.650 e amplia benefícios para auxiliares
Notícias relacionadas
9/6 - 17:24 |
Contribuição assistencial fortalece defesa coletiva e garante conquistas da categoria
2/6 - 17:33 |
Paim vê Senado Federal pronto para sepultar escala 6x1
14/4 - 15:31 |
No STF, Tema 1389 ameaça varrer a CLT, esvaziar a Constituição e colapsar a Previdência
1/4 - 12:35 |
Licença-paternidade ampliada expõe atraso cultural e aposta na divisão real do cuidado
5/3 - 8:44 |
Congresso amplia licença-paternidade e envia projeto para sanção de Lula
Contribuição assistencial fortalece defesa coletiva e garante conquistas da categoria
2/6 - 17:33 |
Paim vê Senado Federal pronto para sepultar escala 6x1
14/4 - 15:31 |
No STF, Tema 1389 ameaça varrer a CLT, esvaziar a Constituição e colapsar a Previdência
1/4 - 12:35 |
Licença-paternidade ampliada expõe atraso cultural e aposta na divisão real do cuidado
5/3 - 8:44 |
Congresso amplia licença-paternidade e envia projeto para sanção de Lula
