O Brasil evoluiu nos indicadores do chamado "trabalho decente" nos últimos anos, mas ainda há desafios a serem superados. Segundo avaliação da diretora da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Laís Abramo, os "gargalos históricos" do país, embora tenham apresentado melhora, ainda persistem.

O levantamento engloba o período de 2005 a 2009. Segundo a OIT, o conceito de "trabalho decente" abrange vários indicadores. Entre eles, estão oportunidades de emprego, rendimentos adequados, jornada de trabalho decente, conciliação com vida familiar, trabalho escravo, estabilidade e segurança, igualdade de oportunidades, ambiente seguro e diálogo social.

"Em linhas gerais, a gente pode dizer que existe uma evolução positiva de muitos dos indicadores do trabalho decente, o que não quer dizer que não persistem os desafios. O aumento da taxa de formalidade nos últimos anos é um indicador muito importante. Foram gerados 15,4 milhões de postos de trabalho formal entre 2003 e 2010, um aumento de 17% na formalização do mercado de trabalho. E nas regiões mais pobres do país, aumento foi mais intenso do que na média", declarou Laís Abramo.

A diretora da OIT também elogiou o modelo de desenvolvimento da economia brasileira, que privilegiou, nos últimos anos, a inclusão social. "Você tem um novo modelo de desenvolvimento, com políticas de caráter distributivo, fazendo com que milhões de pessoas saíssem da pobreza e se integrassem ao mercado de consumo. Isso tem a ver com as políticas públicas, nas regiões que estavam com a situação pior", avaliou ela.

Problemas históricos persistem

Apesar da melhora nos últimos anos, o relatório divulgado pela OIT sobre o trabalho decente no Brasil, porém, aponta que problemas históricos do país ainda persistem, como o fato de as mulheres, os negros e os jovens terem menos oportunidades e salários do que os homens brancos com mais idade, além de ainda haver trabalho escravo e desigualdades regionais no Brasil.

Também foram detectadas diferenças nos índices de alfabetização entre as zonas rurais e urbanas do país. Mesmo tendo avançado de 74,1% em 2004 para 77,2% em 2009, o índice de alfabetização na área rural ainda está menor do que na área urbana (92,6%).

Taxa de desocupação

Os números levantados pela OIT mostram que também persistem problemas com relação à taxa de desocupação. De acordo com o estudo, em todos os estados do país a taxa de desocupação feminina era superior à masculina, chegando a alcançar 10,7 pontos percentuais de diferença em Roraima no ano de 2009 (15,4% entre as mulheres e 4,7% entre os homens).

O estudo da Organização Internacional do Trabalho mostra ainda que, entre 2004 e 2009, houve um crescimento um pouco mais rápido do rendimento médio das mulheres do que o dos homens: 21,6% contra 19,4%. Mesmo assim, as mulheres ainda recebem cerca de 70% do salário médio dos homens.

"Considerando-se a cor ou raça dos trabalhadores e trabalhadoras, o rendimento médio real dos negros passou de R$ 607 para R$ 788 (crescimento de 29,8%), ao passo que o dos brancos variou de R$ 1.143 para R$ 1.352 (aumento de 18,3%). Dessa forma, reduziu-se o diferencial de renda entre trabalhadores brancos e negros: enquanto, em 2004, os negros recebiam cerca de 53% do rendimento dos brancos, em 2009, essa relação era de aproximadamente 58%", informou a OIT no documento.

Os dados da Organização Internacional do Trabalho também mostram evolução no indicador de trabalho infantil. Embora o número de jovens entre 5 e 17 anos no mercado de trabalho tenha sido reduzido em 1,05 milhão entre 2004 e 2009, ainda existem 4,2 milhões no mercado de trabalho.

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