Brasília, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 - 16:39
AÇÃO EDUCATIVA
Senado: Projeto de lei pretende prevenir violência nas escolas
Fonte: Fitrae
Matéria ainda deve passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e pelo Plenário do Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados
Projeto de lei que estabelece ações para prevenir a violência nas escolas está pronto para ser votado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), do Senado Federal.
A proposta também dá aos estabelecimentos de ensino a possibilidade de realizar parcerias com autoridades judiciárias, sanitárias e de segurança pública para desenvolver atividades de capacitação, atividades educativas e estudo de medidas de caráter preventivo e punitivo de agressões físicas e psicológicas.
De acordo com a relatora, em muitas capitais e grandes cidades há registros cotidianos de agressões físicas e verbais, bullying e outros tipos de violência.
"Isso acaba por alimentar um círculo vicioso: ao verem reproduzidas as situações de violência em seu próprio ambiente, os estabelecimentos de ensino terminam contribuindo para um contexto de normalização da violência social, em que todos se conformam a um papel de vítima ou de agressor", afirmou a relatora.
A proposta também dá aos estabelecimentos de ensino a possibilidade de realizar parcerias com autoridades judiciárias, sanitárias e de segurança pública para desenvolver atividades de capacitação, atividades educativas e estudo de medidas de caráter preventivo e punitivo de agressões físicas e psicológicas.
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