Brasília, quarta-feira, 15 de outubro de 2014 - 14:56
DEMOCRACIA
Brasil está em 12º lugar no ranking da transparência pública
Fonte: Portal Vermelho
Duas leis foram marcantes neste processo, a Lei de Responsabilidade Fiscal e sua implementação, mas principalmente a Lei de Acesso a Informação
O Brasil é um dos países mais transparentes do mundo, segundo o Open Budget Index, realizado pelo IBP (International Budget Partnership). Na ultima edição do índice, o Brasil ficou em 12º lugar entre 100 países. Em um índice que vai de 0 a 100, o Brasil tem 73, à frente de países como Alemanha, Espanha, Chile, Itália e Argentina, e bem próximo de Estados Unidos e Coreia do Sul.
O Brasil tem dados abertos de orçamento desde 2004, com o Portal da Transparência. Desde então, a abertura de dados do orçamento está se aprimorando, e hoje todos os websites oficiais de nível federal disponibilizam as informações de contratos, receitas e despesa. Duas páginas de destaque são ainda o Siga Brasil e o SIOP.
Duas leis foram marcantes neste processo, a Lei de Responsabilidade Fiscal e sua implementação, mas principalmente a Lei de Acesso a Informação. A transparência no governo brasileiro foi implementada gradualmente, com diversos marcos:
2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF);
2003 - Criação da Controladoria-Geral da União (CGU);
2004 - Portal da Transparência;
2005 - Regulamentação do Pregão Eletrônico;
2007 - Cartão de pagamento obrigatório SICONV;
2008 - Cadastro de Empresas Inidôneas - CEIS;
2009 - Lei Complementar nº 131 (Lei da Transparência);
2011 - 1º Plano de Ação Nacional sobre Governo Aberto (OGP);
2011 - Lei de acesso à informação;
2012 - 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social.
O Brasil participa, ainda, da Parceria para Governos Abertos (OGP), uma iniciativa internacional para estabelecer padrões de transparência pública globais.
O Brasil tem dados abertos de orçamento desde 2004, com o Portal da Transparência. Desde então, a abertura de dados do orçamento está se aprimorando, e hoje todos os websites oficiais de nível federal disponibilizam as informações de contratos, receitas e despesa. Duas páginas de destaque são ainda o Siga Brasil e o SIOP.
Duas leis foram marcantes neste processo, a Lei de Responsabilidade Fiscal e sua implementação, mas principalmente a Lei de Acesso a Informação. A transparência no governo brasileiro foi implementada gradualmente, com diversos marcos:
2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF);
2003 - Criação da Controladoria-Geral da União (CGU);
2004 - Portal da Transparência;
2005 - Regulamentação do Pregão Eletrônico;
2007 - Cartão de pagamento obrigatório SICONV;
2008 - Cadastro de Empresas Inidôneas - CEIS;
2009 - Lei Complementar nº 131 (Lei da Transparência);
2011 - 1º Plano de Ação Nacional sobre Governo Aberto (OGP);
2011 - Lei de acesso à informação;
2012 - 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social.
O Brasil participa, ainda, da Parceria para Governos Abertos (OGP), uma iniciativa internacional para estabelecer padrões de transparência pública globais.
Últimas notícias
12/9 - 17:11 |
Julgamento no STF adia, na Câmara, votação de isenção do IR para até R$ 5 mil
11/9 - 13:53 |
Conquistas e derrotas sociais: leitura mirando 2026
11/9 - 13:31 |
Condenação ou anistia para os golpistas de 2023
8/9 - 15:46 |
ENSINO SUPERIOR: Conquistas que valem a pena e valorizam a luta
8/9 - 12:20 |
A “morte por desespero” no Brasil: face oculta do neoliberalismo
Julgamento no STF adia, na Câmara, votação de isenção do IR para até R$ 5 mil
11/9 - 13:53 |
Conquistas e derrotas sociais: leitura mirando 2026
11/9 - 13:31 |
Condenação ou anistia para os golpistas de 2023
8/9 - 15:46 |
ENSINO SUPERIOR: Conquistas que valem a pena e valorizam a luta
8/9 - 12:20 |
A “morte por desespero” no Brasil: face oculta do neoliberalismo
Notícias relacionadas
11/9 - 13:53 |
Conquistas e derrotas sociais: leitura mirando 2026
11/9 - 13:31 |
Condenação ou anistia para os golpistas de 2023
8/9 - 11:51 |
Aragarças, Jacareacanga, 1964, 8 de janeiro e anistia
1/8 - 11:25 |
SAEP convoca para 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres
3/6 - 16:3 |
A anistia aos golpistas é teratológica
Conquistas e derrotas sociais: leitura mirando 2026
11/9 - 13:31 |
Condenação ou anistia para os golpistas de 2023
8/9 - 11:51 |
Aragarças, Jacareacanga, 1964, 8 de janeiro e anistia
1/8 - 11:25 |
SAEP convoca para 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres
3/6 - 16:3 |
A anistia aos golpistas é teratológica
