Brasília, terça-feira, 21 de outubro de 2014 - 16:23
ELEIÇÕES
A partir desta terça-feira (21), prisões só ocorrerão em flagrantes
Fonte: Agência Brasil
Legislação existe para garantir que todos os cidadãos estejam aptos a votar
A partir desta terça-feira (21) e até 48 horas após o encerramento das eleições, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto. A determinação está no Código Eleitoral, caput do artigo 236.
No domingo (26), quase 143 milhões de eleitores voltam às urnas e escolherão entre Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) para comandar o país pelos próximos quatro anos. Eleitores de 13 Estados e do Distrito Federal também definirão seus novos governadores neste segundo turno.
Mesmo com o horário de verão, que começou no último domingo, nos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste e no Distrito Federal, o período de votação no segundo turno não terá qualquer alteração, ou seja, será das 8h às 17h, obedecendo o horário local.
No domingo (26), quase 143 milhões de eleitores voltam às urnas e escolherão entre Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) para comandar o país pelos próximos quatro anos. Eleitores de 13 Estados e do Distrito Federal também definirão seus novos governadores neste segundo turno.
Mesmo com o horário de verão, que começou no último domingo, nos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste e no Distrito Federal, o período de votação no segundo turno não terá qualquer alteração, ou seja, será das 8h às 17h, obedecendo o horário local.
Últimas notícias
12/9 - 17:11 |
Julgamento no STF adia, na Câmara, votação de isenção do IR para até R$ 5 mil
11/9 - 13:53 |
Conquistas e derrotas sociais: leitura mirando 2026
11/9 - 13:31 |
Condenação ou anistia para os golpistas de 2023
8/9 - 15:46 |
ENSINO SUPERIOR: Conquistas que valem a pena e valorizam a luta
8/9 - 12:20 |
A “morte por desespero” no Brasil: face oculta do neoliberalismo
Julgamento no STF adia, na Câmara, votação de isenção do IR para até R$ 5 mil
11/9 - 13:53 |
Conquistas e derrotas sociais: leitura mirando 2026
11/9 - 13:31 |
Condenação ou anistia para os golpistas de 2023
8/9 - 15:46 |
ENSINO SUPERIOR: Conquistas que valem a pena e valorizam a luta
8/9 - 12:20 |
A “morte por desespero” no Brasil: face oculta do neoliberalismo
Notícias relacionadas
11/9 - 13:31 |
Condenação ou anistia para os golpistas de 2023
8/9 - 11:51 |
Aragarças, Jacareacanga, 1964, 8 de janeiro e anistia
1/8 - 11:25 |
SAEP convoca para 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres
3/6 - 16:3 |
A anistia aos golpistas é teratológica
13/3 - 10:27 |
8 de março: Flora Lassance: Ser mulher vale a pena; mas é preciso lutar
Condenação ou anistia para os golpistas de 2023
8/9 - 11:51 |
Aragarças, Jacareacanga, 1964, 8 de janeiro e anistia
1/8 - 11:25 |
SAEP convoca para 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres
3/6 - 16:3 |
A anistia aos golpistas é teratológica
13/3 - 10:27 |
8 de março: Flora Lassance: Ser mulher vale a pena; mas é preciso lutar
