Brasília, quinta-feira, 23 de outubro de 2014 - 15:28
CRIANÇA E ADOLESCENTE
Combate ao trabalho infantil ganha força no governo federal
Fonte: Portal CTB
Grupo tem objetivo de promover articulações iniciais com parceiros integrantes da rede de proteção à criança e ao adolescente
O Ministério do Trabalho e Emprego publicou nesta quinta-feira (23), no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 112 com a estrutura e as atribuições do Grupo Móvel de Fiscalização de Combate ao Trabalho Infantil (GMTI), que tem entre as prioridades combater, por meio da fiscalização do trabalho, toda e qualquer forma de trabalho infantil.
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o Brasil registrou queda de 12,3% no número de trabalhadores entre 5 e 17 anos de idade entre 2012 e 2013, restando 3,1 milhões de trabalhadores nesta faixa etária, após a saída de 438 mil crianças e adolescentes dessa condição. A maioria das crianças e dos adolescentes era do sexo masculino.
Os adolescentes de 14 a 17 anos de idade eram maioria (2,6 milhões) dos empregados menores; 486 mil crianças de 5 a 13 anos estavam em situação de trabalho infantil, 15,5% dos ocupados de 5 a 17 anos de idade. Deste total, 58 mil tinham de 5 a 9 anos de idade, e 428 mil de 10 a 13 anos de idade.
A maioria dos casos de trabalho infantil foi encontrada nas regiões Norte e Nordeste, onde chegavam a 24,9% e 21,4% da força de trabalho. O Norte foi a região em que houve maior saída de crianças e adolescentes (de 9,6% para 8,2%), acompanhado do Sul (de 10,4% para 9,1%).
O índice da ocupação das pessoas de 5 a 17 anos de idade no Brasil foi 7,4% em 2013, ante 8,4% em 2012. Ainda segundo a Pnad, o rendimento mensal domiciliar per capita real dos trabalhadores de 5 a 17 anos de idade foi estimado em R$ 557,00. A média de horas trabalhadas era 27,1 horas por semana. A população ocupada de 5 a 13 anos de idade estava concentrada na atividade agrícola (63,8%).
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o Brasil registrou queda de 12,3% no número de trabalhadores entre 5 e 17 anos de idade entre 2012 e 2013, restando 3,1 milhões de trabalhadores nesta faixa etária, após a saída de 438 mil crianças e adolescentes dessa condição. A maioria das crianças e dos adolescentes era do sexo masculino.
Os adolescentes de 14 a 17 anos de idade eram maioria (2,6 milhões) dos empregados menores; 486 mil crianças de 5 a 13 anos estavam em situação de trabalho infantil, 15,5% dos ocupados de 5 a 17 anos de idade. Deste total, 58 mil tinham de 5 a 9 anos de idade, e 428 mil de 10 a 13 anos de idade.
A maioria dos casos de trabalho infantil foi encontrada nas regiões Norte e Nordeste, onde chegavam a 24,9% e 21,4% da força de trabalho. O Norte foi a região em que houve maior saída de crianças e adolescentes (de 9,6% para 8,2%), acompanhado do Sul (de 10,4% para 9,1%).
O índice da ocupação das pessoas de 5 a 17 anos de idade no Brasil foi 7,4% em 2013, ante 8,4% em 2012. Ainda segundo a Pnad, o rendimento mensal domiciliar per capita real dos trabalhadores de 5 a 17 anos de idade foi estimado em R$ 557,00. A média de horas trabalhadas era 27,1 horas por semana. A população ocupada de 5 a 13 anos de idade estava concentrada na atividade agrícola (63,8%).
Últimas notícias
12/9 - 17:11 |
Julgamento no STF adia, na Câmara, votação de isenção do IR para até R$ 5 mil
11/9 - 13:53 |
Conquistas e derrotas sociais: leitura mirando 2026
11/9 - 13:31 |
Condenação ou anistia para os golpistas de 2023
8/9 - 15:46 |
ENSINO SUPERIOR: Conquistas que valem a pena e valorizam a luta
8/9 - 12:20 |
A “morte por desespero” no Brasil: face oculta do neoliberalismo
Julgamento no STF adia, na Câmara, votação de isenção do IR para até R$ 5 mil
11/9 - 13:53 |
Conquistas e derrotas sociais: leitura mirando 2026
11/9 - 13:31 |
Condenação ou anistia para os golpistas de 2023
8/9 - 15:46 |
ENSINO SUPERIOR: Conquistas que valem a pena e valorizam a luta
8/9 - 12:20 |
A “morte por desespero” no Brasil: face oculta do neoliberalismo
Notícias relacionadas
8/9 - 12:20 |
A “morte por desespero” no Brasil: face oculta do neoliberalismo
28/1 - 19:13 |
Escravidão contemporânea: identificar e combater
28/1 - 19:5 |
21 anos da Chacina de Unaí
7/5 - 10:18 |
Paim defende criação de Estatuto do Trabalho, a “Nova CLT”
3/11 - 15:53 | REFORMA TRABALHISTA
Saep-DF apoia o Dia Nacional de Mobilizações
A “morte por desespero” no Brasil: face oculta do neoliberalismo
28/1 - 19:13 |
Escravidão contemporânea: identificar e combater
28/1 - 19:5 |
21 anos da Chacina de Unaí
7/5 - 10:18 |
Paim defende criação de Estatuto do Trabalho, a “Nova CLT”
3/11 - 15:53 | REFORMA TRABALHISTA
Saep-DF apoia o Dia Nacional de Mobilizações
