Brasília, sexta-feira, 20 de novembro de 2009 - 16:24
DIREITOS GARANTIDOS
Após 10 anos, Estatuto da Igualdade Racial deve virar lei
Fonte: Brasília em Tempo Real
Criado para estabelecer diretrizes e garantir direitos para a população negra, o Estatuto da Igualdade Racial deve ter a votação concluída no Senado ainda neste mês de novembro, segundo previsão do governo federal, e deve virar lei em 2009 após 10 anos do início das discussões sobre o tema.
O projeto de lei que cria o estatuto foi aprovado no último dia 9 de setembro em comissão da Câmara em caráter terminativo (sem passar pelo plenário) e agora precisa ser aprovado no Senado antes de ir à sanção presidencial e virar lei.
A previsão inicial do governo era de que o projeto fosse sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (20), Dia da Consciência Negra.
De acordo com o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, embora a meta não tenha sido cumprida, ajudou a agilizar as discussões sobre o tema.
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