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Câmara dos Deputados

• TERÇA-FEIRA (1°)

- Coordenação de Participação Popular

Pauta: Videochat com o relator do Plano Nacional da Educação (PNE - PL 8035/10), deputado Angelo Vanhoni (PT-PR).

Local: Portal da Câmara

Horário: 11 horas

 

- Comissão do Esporte

Pauta: Audiência pública para obter esclarecimentos a respeito dos recursos oriundos da Nova Lei Pelé que estão liberados para os clubes envestirem na formação de atletas olímpicos e paraolímpicos.

Local: Plenário 8

Horário: 14 horas

 

- Comissão Parlamentar da Verdade; e Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Reinstalação da Subcomissão Parlamentar da Verdade da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, criada em 2012, quando realizou o projeto de devolução simbólica dos mandatos dos 173 deputados federais arbitrariamente cassados pelo regime de exceção.

Local: Auditório Nereu Ramos

Horário: 14 horas

 

- Comissão de Cultura

Pauta: Ato Público: Círculo de leitura de textos teatrais produzidos no período da ditadura militar de 1964, com o tema "Ditadura nunca mais! – a cultura e a resistência ao golpe".

Local: Hall da Taquigrafia

Horário: 16 horas

 

- Lideranças do PT, do PCdoB e do PDT no Congresso Nacional

Pauta: Ato em homenagem à resistência e luta pela democracia.

Local: Hall da Taquigrafia

Horário: 16h30

 

•  QUARTA-FEIRA (2)

- Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Constituição e Justiça e de Cidadania; e de Direitos Humanos e Minorias

Pauta: Audiência pública sobre as circunstâncias da prisão, tortura, morte e ocultação de cadáver do ex-deputado federal Rubens Paiva.

Local: Plenário 1

Horário: 9h30

 

- CPI da Exploração do Trabalho Infantil

Pauta: Audiência pública sobre o trabalho infantil doméstico: o desafio de superar a invisibilidade.

Local a definir

Horário: 14h30

 

- Votações em Plenário

Pauta: Votação de propostas remanescentes.

Local: Plenário Ulysses Guimarães

Horário: 16 horas

 

• QUINTA-FEIRA (3)   

- Comissão de Seguridade Social e Família

Pauta: Audiência pública sobre as recomendações para assegurar acesso a medicamentos a custos compatíveis como medida integral para saúde como direito humano.

Local: Plenário 7

Horário: 9h30

 

 

SENADO FEDERAL

• Terça-feira (1º)

- Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE)

Pauta: Será analisado projeto que visa dar mais segurança a estudantes ou trabalhadores que fazem intercâmbio em outros países. Também em exame projeto que dispõe sobre a celebração de convênios entre a União, os estados, os municípios e o Distrito Federal, em face da realização de eventos de grande repercussão. A CE analisa ainda proposta que dispõe sobre a obrigatoriedade de exames oftalmológicos e auditivos nas escolas de ensino fundamental da rede pública e o que institui a residência pedagógica para os professores da educação básica.

Local: sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa

Horário: 11horas

 

• Quarta-feira (2)

- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)

Pauta: Será analisado, entre outros itens, projeto que tipifica como crime de vandalismo a promoção de atos coletivos de destruição, dano ou incêndio em imóveis públicos ou particulares, equipamentos urbanos, instalações de meios de transporte de passageiros, veículos e monumentos. Outro projeto estabelece normas para as eleições, para definir novo critério quanto ao limite dos gastos com publicidade dos entes públicos no ano da eleição. Ainda em pauta proposta que dispõe sobre a travessia de pedestres em passagem sinalizada.

Local: sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa

Horário: 10horas

 

•   Quinta-feira (3)

- Plenário

Sessão ordinária deliberativa.

Status: confirmada

Horário: 14h

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