Brasília, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 - 12:5
EDUCAÇÃO
Incentivo à qualificação de estudantes vai para Câmara
Fonte: Agência Senado
Proposta prevê abatimento de 1% do saldo devedor consolidado do Fies por mês de participação em programas de qualificação
Segue para a Câmara dos Deputados o PLS 9/2010 que permite à União firmar convênios com estados e municípios para qualificar estudantes dos cursos de graduação. O anúncio foi feito, na última quinta-feira (12), pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), autor da matéria.
A proposta, que foi aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em novembro – após ter passado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) – prevê o abatimento de 1% do saldo devedor consolidado do Fundo de Financiamento do Ensino Superior (Fies), por mês de participação, em programa de qualificação. Porém, o benefício não pode ser acumulado com outro tipo de abatimento que o estudante já tenha.
Além do desconto no Fies, os jovens ainda podem receber uma bolsa de qualificação de um salário mínimo para jornada de 20 horas semanais; ou dois salários mínimos em casos de jornada de 40 horas semanais. O estudante poderá participar do programa por até dois anos.
"Com a participação desses bolsistas de nível superior nas tarefas associadas a essas atividades. E mais: o participante terá a oportunidade do aperfeiçoamento profissional, já que estará exercendo funções diretamente relacionadas à sua área de formação", afirmou.
Para o presidente do Senado, outro mérito da proposta é colaborar com a redução das dívidas dos estudantes com o fundo. O Fies financia prioritariamente estudantes dos cursos de graduação e enfrenta um alto índice de inadimplência, principalmente depois que os alunos concluem os estudos. Quase um quarto deles não consegue pagar as prestações.
O projeto segue para apreciação da Câmara porque foi aprovado em caráter terminativo nas comissões e não houve recurso para a manifestação do Plenário sobre o assunto.
A proposta, que foi aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em novembro – após ter passado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) – prevê o abatimento de 1% do saldo devedor consolidado do Fundo de Financiamento do Ensino Superior (Fies), por mês de participação, em programa de qualificação. Porém, o benefício não pode ser acumulado com outro tipo de abatimento que o estudante já tenha.
Além do desconto no Fies, os jovens ainda podem receber uma bolsa de qualificação de um salário mínimo para jornada de 20 horas semanais; ou dois salários mínimos em casos de jornada de 40 horas semanais. O estudante poderá participar do programa por até dois anos.
"Com a participação desses bolsistas de nível superior nas tarefas associadas a essas atividades. E mais: o participante terá a oportunidade do aperfeiçoamento profissional, já que estará exercendo funções diretamente relacionadas à sua área de formação", afirmou.
Para o presidente do Senado, outro mérito da proposta é colaborar com a redução das dívidas dos estudantes com o fundo. O Fies financia prioritariamente estudantes dos cursos de graduação e enfrenta um alto índice de inadimplência, principalmente depois que os alunos concluem os estudos. Quase um quarto deles não consegue pagar as prestações.
O projeto segue para apreciação da Câmara porque foi aprovado em caráter terminativo nas comissões e não houve recurso para a manifestação do Plenário sobre o assunto.
Últimas notícias
1/7 - 15:32 |
SAEP convoca categoria para analisar contraproposta patronal, em assembleia geral
25/6 - 15:37 |
SAEP segue em negociação com Sindepes para fechar Convenção Coletiva
18/6 - 18:24 |
Interação humana ensinada por educadores não será substituída pela IA, diz Bill Gates
18/6 - 15:26 |
Feriado de Corpus Christi: atividades retornam na segunda-feira (23)
12/6 - 10:24 |
PL prevê volta da assistência sindical na homologação de demissões
SAEP convoca categoria para analisar contraproposta patronal, em assembleia geral
25/6 - 15:37 |
SAEP segue em negociação com Sindepes para fechar Convenção Coletiva
18/6 - 18:24 |
Interação humana ensinada por educadores não será substituída pela IA, diz Bill Gates
18/6 - 15:26 |
Feriado de Corpus Christi: atividades retornam na segunda-feira (23)
12/6 - 10:24 |
PL prevê volta da assistência sindical na homologação de demissões
Notícias relacionadas
10/6 - 10:7 |
Prazo para inscrição no Enem 2025 é prorrogado até sexta-feira (13)
26/2 - 17:45 |
Deputada Erika Hilton (PSol-SP) apresenta PEC do fim da jornada 6x1 na Câmara
20/2 - 13:59 |
Brasil tem 69 acidentes de trabalho por hora. Isto não é razoável
28/11 - 11:47 |
Além do governo, deputados preparam PEC para cortes de despesas
21/10 - 18:49 |
Direito à desconexão: Os(as) profissionais da educação precisam de tempo para amar e serem amados(as)
Prazo para inscrição no Enem 2025 é prorrogado até sexta-feira (13)
26/2 - 17:45 |
Deputada Erika Hilton (PSol-SP) apresenta PEC do fim da jornada 6x1 na Câmara
20/2 - 13:59 |
Brasil tem 69 acidentes de trabalho por hora. Isto não é razoável
28/11 - 11:47 |
Além do governo, deputados preparam PEC para cortes de despesas
21/10 - 18:49 |
Direito à desconexão: Os(as) profissionais da educação precisam de tempo para amar e serem amados(as)
